Alagoas, Segunda, 24 de Jun de 2019
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Após descer às grotas de Maceió, diretor da ONU-Habitat fala sobre projeto na capital

Publicado em 17 de Maio de 2019

Em 1970, Maceió tinha cerca de 300 mil habitantes.

Em 2019, com uma população de pouco mais de 1 milhão, estima-se que 300 mil pessoas vivam hoje em uma das 48 grotas da cidade, nome dado às baixadas (fundos de vale) onde vive um terço da população em áreas precárias de difícil acesso, altos índices de violência, falta de saneamento, de coleta de lixo e de outras condições básicas de moradia.

Terça-feira passada (14), o colombiano Elkin Velásquez, diretor do programa da ONU para assentamentos humanos, esteve na Grota Poço Azul, no Jardim Petrópolis, para acompanhar os resultados do projeto “Vida Nova nas Grotas”, criado em 2017 pelo governo do Estado em parceria técnica com a instituição, com intervenções para melhorar o acesso com escadarias, rampas, corrimões, além de pequenas obras em casas em situação precárias.

Pouco antes de embarcar de volta ao Rio de Janeiro, sede do escritório regional da ONU-Habitat desde 1996, Velásquez falou a AGENDA A sobre o projeto em Maceió.

AGENDA A: Você esteve nesta terça em uma das áreas incluídas no programa fruto da parceria desde 2017 entre o Governo de Alagoas e a ONU Habitat. Como avalia até agora os resultados do programa?

Elkin Velásquez: Acho que o Estado de Alagoas está na direção certa ao traçar uma estratégia de intervenções nesses bairros e os resultados começam a ser visíveis. Desde que viemos aqui, há dois anos, para firmar a parceria com o governo, podemos constatar que houve, sim, avanços importantes, principalmente em obras específicas para facilitar a mobilidade, que já atingem mais de 20 das 48 grotas que englobam o programa. Claro que, nessa primeira etapa, são ainda pequenas intervenções. Mas são intervenções que já provocam um alto impacto na vida das pessoas. E temos que dar importância, sim, ao fato de um Governo Estadual se mobilizar na busca de ações para melhorar a qualidade de vida nessas áreas urbanas que precisam ganhar mais visibilidade.

Como um dos grandes motores do projeto nasce da disputa política entre governo e prefeitura em busca de mais votos na capital, alguns urbanistas temem que o projeto não tenha sustentabilidade se não for encampado pelo poder municipal. Intervenções desse tipo não deveriam ser também realizadas em parceria com a Prefeitura?

A ONU trabalha no mundo inteiro sobre demanda. E trabalha em parceria com vários níveis de governo não apenas na área de habitação, como em outros pilares como direitos humanos, segurança. Nesse caso, a demanda partiu do Governo do Estado. E não se trata de um caso único. Temos parcerias na área de habitação com instâncias governamentais equivalentes aos governos estaduais brasileiros em países como México e Colômbia. Mantemos sempre uma relação 100% de respeito ao quadro institucional de cada região. Nosso foco é ajudar a melhorar a vida da comunidade não por uma ação que se sobreponha a qualquer nível de governo, mas por meio de metodologia, diagnóstico e aconselhamento de estratégias com base em evidências e dados de qualidade. Daí a importância de uma articulação que não interfira ou atropele nenhuma instância política, seja estadual, municipal ou federal.

Maceió, assim como outras cidades do país, se expandiu para regiões distantes mesmo tendo bairros próximos a áreas centrais subutilizados para moradia, como o Jaraguá, por exemplo. Não seria mais eficaz criar políticas para estimular habitação nessas áreas em vez de aceitar o crescimento e expansão de assentamentos distantes?

Seria, sim, bem mais eficaz que a cidade fosse mais compacta, inclusive para facilitar acesso aos serviços públicos e diminuir o tempo e o custo dos trabalhadores que gastam horas para chegar ao trabalho. Mas, como você mesmo disse, Maceió, assim como outras cidades do Brasil e da América Latina, é uma cidade marcada por essa clivagem entre áreas consideradas nobres pelo mercado, muitas vezes pouco adensadas, e áreas precárias, e muitas vezes distantes e com grande adensamento. Para enfrentar esse problema, as cidades precisam criar novas políticas inclusive no Plano Diretor. Quem vive em grotas e áreas distantes na cidade, contudo, não pode esperar para contar com uma infraestrutura mínima para viver em melhores condições. Daí a importância de promover pequenas intervenções que, contudo, já provocam um com alto impacto na vida dessas comunidades que alguns arquitetos, o Alejandro Echeverri (arquiteto colombiano com obras em Medellín que esteve em Maceió), comparam à de uma acupuntura.

Essas técnicas trazem alívio importante, mas uma mudança estrutural envolve o desafio de levar, por exemplo, saneamento a essas regiões. Até onde vai o projeto?

O que vi aqui nesta semana, claro, é um passo importante, mas há ainda muitos passos pela frente. Para sair da acupuntura para uma mudança mais estrutural, é preciso mapear, estudar e avaliar soluções próprias para cada área, até porque cada grota tem suas próprias características. E nosso escopo do trabalho é exatamente o de mapear a situação das grotas por meio de índices que levem em conta não apenas a infraestrutura, mas também indicadores econômicos, de violência, entre outros.  Esse é um processo incremental, que começa com a construção de escadarias, corrimão, pontes, pontilhões e, mais recentemente, melhorias de unidades habitacionais. E, o mais importante, dá visibilidade a essas regiões que, diferentemente dos morros do Rio de Janeiro, por exemplo, visíveis em toda a cidade, são ainda invisíveis para uma grande parcela dos maceioenses.  Mas, você tem razão quando destaca que a questão do saneamento é central, ainda mais em uma cidade com vocação turística como Maceió.

Em um artigo recente no jornal Folha de S. Paulo, você elogiou o trabalho que o Brasil realizou nas últimas duas décadas em políticas de reformas urbanas, inclusive com criação do Ministério das Cidades, que foi extinto, mas agora talvez seja ressuscitado por negociações políticas. Como você avalia os primeiros meses do governo Bolsonaro na área?

Não me preocupo muito com o nome do ministério, me preocupo com o conteúdo. Se o ministério do Desenvolvimento Regional absorver bem o compromisso de boas políticas urbanas, o Brasil continuará a evoluir nessa área. Em países como o Chile, por exemplo, governos mais à esquerda e mais à direita mantiveram boas políticas na área. Espero que o Brasil siga no mesmo caminho e perceba que a criação de uma nova agenda urbana é tarefa de todos, independentemente de partidos ou ideologias.  

 

por Rodrigo Cavalcante

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